PL 3029/2011

27 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

27 de fev, 22:56MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/02/2024 22:56:00. Não foram apresentados recursos.

21 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 26/12/2023)

21 de dez, 17:50MESAArquivada

Distribuição

Despacho exarado ao Of. 37/2023/CMADS, conforme o seguinte teor: "Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os Projetos de Decreto Legislativo n. 815/2017, n. 819/2017, n. 294/2019, n. 467/2022, n. 468/2022, n. 469/2022, n. 48/2020, n. 51/2020, n. 61/2020 e n. 81/2020 e os Projetos de Lei n. 3.029/2011, n. 2.751/2015, n. 2.980/2015, n. 3.281/2015, n. 3.948/2015, n. 7.634/2014 e n. 7.635/2014."

17 de mai, 00:00CMADSArquivada

Notificações

À SGM ofício nº 37/2023/CMADS que comunica a prejudicialidade do PL nº 3029/2011, declarado prejudicado na 10ª Reunião Deliberativa Extraordinária, do dia 17/05/2023.

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

21 de dez, 12:08CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de out, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

11 de out, 16:27CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. José Medeiros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

10 de mai, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT)

18 de mar, 11:10CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de mar, 10:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Fernanda Melchionna, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

20 de dez, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

17 de dez, 10:41CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.

17 de dez, 10:41CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

13 de ago, 19:54CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de jul, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2019)

15 de jul, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

11 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 12/07/19, Letra A, PÁG 852.

11 de jul, 14:29CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-7634/2014, PL-7635/2014, PL-2751/2015, PL-2980/2015, PL-3281/2015, PL-3948/2015 apensadas.

10 de jul, 17:08CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de jul, 00:00CMEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer Vencedor, contra o voto do Deputado Daniel Silveira.

03 de jul, 10:00PLENArquivada

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor proferido pelo Deputado Arnaldo Jardim, que conclui pela rejeição deste, e dos Projetos de Lei nºs 7.634/2014, 7.635/2014, 2.751/2015, 2.980/2015, 3.281/2015, e 3.948/2015, apensados.

03 de jul, 10:55CMEArquivada

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

03 de jul, 10:00CMEArquivada

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Daniel Silveira

27 de jun, 13:01CMEArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

25 de jun, 14:00CMEArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Cássio Andrade.

05 de jun, 10:00CMEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Coronel Armando.

22 de mai, 18:41CMEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7634/2014, do PL 7635/2014, do PL 2751/2015, do PL 2980/2015, do PL 3281/2015, e do PL 3948/2015, apensados.

22 de mai, 18:41CMEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA).

03 de abr, 19:42CMEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CMEArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/03/2019)

22 de mar, 00:00CMEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

26 de fev, 12:01MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-566/2019.

21 de fev, 14:31PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 566/2019, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que: "Requer o desarquivamento das seguintes proposições legislativas mencionadas".

21 de fev, 17:50MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-175/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de dez, 10:48CMEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de jun, 11:49CMEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CMEArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/06/2018)

29 de nov, 00:00CCPArquivada

Notificações

À Comissão de Minas e Energia o projeto reconstituído.

27 de nov, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 7.673/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 3.029/2011, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

09 de nov, 14:50PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 7673/2017, pelo Deputado Fabio Garcia (S.PART.-MT), que: "Requer a reconstituição do PL 3.029, DE 2011 de autoria do Deputado AGUINALDO RIBEIRO que dispõe sobre o uso do biodiesel em veículos de passeio e veículos de carga de pequeno porte, e dá outras providências.".

24 de mai, 00:00CMEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabio Garcia (PSB-MT)

17 de mai, 16:17CMEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

06 de jan, 09:31MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3948/2015.

28 de out, 11:52PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3393/2015, pelos Deputados Mendonça Filho, Líder do DEM e outros Líderes, que: "Requer urgência na apreciação do PL 3.029, de 2011".

21 de out, 10:29MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3281/2015.

24 de set, 12:11MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2980/2015.

01 de set, 19:14MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2751/2015.

27 de ago, 00:00CMEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Expedito Netto (SD-RO)

07 de ago, 11:45CMEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

10 de fev, 10:11MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-251/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD 01/02/15 PÁG 11 COL 01 Suplemento.

05 de jun, 17:14MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7635/2014.

05 de jun, 17:14MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7634/2014.

05 de jun, 17:10MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7635/2014.

05 de jun, 17:10MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7634/2014.

03 de abr, 00:00CMEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (PT-MG)

14 de mar, 15:53CMEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

28 de mar, 00:00CMEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de mar, 00:00CMEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/03/2012)

13 de mar, 00:00CMEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dimas Fabiano (PP-MG)

01 de mar, 15:20CMEArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CME.

14 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

03 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/2012

31 de jan, 10:53MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

21 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 22/12/11 PÁG 68666 COL 01.

21 de dez, 15:29PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3029/2011, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que: "Dispõe sobre o uso de biodiesel em veículos de passeio e veículos de carga de pequeno porte, e dá outras providências".