PL 3029/2024

11 de nov, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3.028, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.028, de 2024, adotado pelo relator da Comissão do Esporte. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 11/11/2025 - 13:55 - 245ª Sessão)

11 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.028, de 2024, adotado pelo relator da Comissão do Esporte (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 11/11/2025 - 13:55 - 245ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

08 de nov, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE), para o PL 3028/2024, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 12:19CFTArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3028/2024, ao qual esta proposição está apensada.

29 de out, 17:44CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3028/2024

21 de out, 16:53CPDArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), para o PL 3028/2024, ao qual esta proposição está apensada.

17 de out, 15:33CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3028/2024

17 de out, 15:23CESPOArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3028/2024, ao qual esta proposição está apensada.

10 de set, 10:36CESPOTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), para o PL 3028/2024, ao qual esta proposição está apensada.

27 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/2024 PAG 226

27 de ago, 08:44CESPOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

26 de ago, 12:19MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3028/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de ago, 16:51MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2841/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3.029/2024 ao Projeto de Lei nº 3.028/2024, por tratarem de matérias correletas. ".

05 de ago, 12:57MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2755/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.029/2024, que isenta do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos a título de premiação, pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo governo Federal ou qualquer de seus órgãos".

05 de ago, 09:28MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3029/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Isenta do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos a título de premiação, pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo governo federal ou qualquer de seus órgãos".

06 de ago de 2024REQ 2841/2024Apensação

Nikolas Ferreira (PL)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3.029/2024 ao Projeto de Lei nº 3.028/2024, por tratarem de matérias correletas.

05 de ago de 2024REQ 2755/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Felipe Carreras (PSB)·Gervásio Maia (PCdoB)·Waldemar Oliveira (AVANTE)·Odair Cunha (PT)·Raimundo Santos (PSD)·Altineu Côrtes (PL)·Antonio Brito (PSD)·Roberto Duarte (REPUBLICANOS)

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.029/2024, que isenta do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos a título de premiação, pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo governo Federal ou qualquer de seus órgãos.