PL 303/2022

26 de jun, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

25 de jun, 19:49MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 25/06/2024 19:49:00. Não foram apresentados recursos.

04 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 06/06/2024)

04 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificações

Despacho exarado ao Ofício n. 327/2024-CSAUDE/Pres, conforme o seguinte teor: "Determino a abertura do prazo a que se refere o art. 164, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, arquivem-se o Projeto de Lei n. 2.115/2020, e seu apensado, Projeto de Lei n. 303/2022. Publique se."

27 de mai, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Of. n. 327/2024, da CSAUDE comunicando a prejudicialidade do PL 2115/2020 e seu apensado, Projeto de Lei n. 303/2022..

16 de mai, 09:56CSAUDEArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 143/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado(a) Dr. Francisco (PT-PI), que: "Requer a prejudicialidade de projetos relacionados aos estados de pandemia, calamidade, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) e Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), relativos à covid-19, em tramitação na Comissão de Saúde.".

07 de jun, 10:58CSAUDEArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.".

10 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/2022 PAG 365

10 de mar, 09:45CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

08 de mar, 22:26MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2115/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de fev, 14:24MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 303/2022, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG), que "Estabelece normas educacionais excepcionais, relativas ainstituições de educação superior e técnica de nível médio,adotadas devido à Emergência em Saúde Pública deimportância Nacional (ESPIN) em decorrência da InfecçãoHumana pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2)".