PL 3030/2022

03 de dez, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 1.521/2023, apensado, em face da sua aprovação.

03 de dez, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado, em face da aprovação do Projeto de Lei nº 1.521, de 2023, apensado.

13 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/11/2025, Letra B.

13 de nov, 14:22CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de nov, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de ago, 21:13CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.521/2023, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.030/2022 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.

21 de ago, 21:13CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).

07 de ago, 17:23CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Yandra Moura, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

05 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.521/2023, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei n° 3.030/2022 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.

05 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura, PRL 1 CCJC.

05 de dez, 10:20CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE).

04 de jul, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Yandra Moura, deixou de ser membro da Comissão

07 de jun, 15:33CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.521/2023, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei n° 3.030/2022 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.

07 de jun, 15:33CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE).

08 de mai, 21:36CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2024)

18 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE)

06 de fev, 15:04PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 174/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei 1521 de 2023, que “Altera a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para disciplinar a emissão da carteira profissional de Radialista”, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei 3030 de 2022".

15 de dez, 18:53CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2023, Letra A.

15 de dez, 13:15CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).

13 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Prof. Paulo Fernando.

04 de dez, 20:34CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/11/2023 a 04/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de nov, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/11/2023)

20 de nov, 17:51CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 1.521/2023, apensado, com Substitutivo.

20 de nov, 17:51CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).

08 de nov, 00:00MESAArquivada

Aprovação de Requerimento

Retirado o REQ n. 3675/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3698/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

06 de fev de 2024REQ 174/2024Desapensação

Alexandre Lindenmeyer (PT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei 1521 de 2023, que “Altera a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para disciplinar a emissão da carteira profissional de Radialista”, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei 3030 de 2022.

25 de out de 2023REQ 3675/2023Desapensação

Yandra Moura (UNIÃO)

Requer a desapensação do Projeto de Lei 1521 de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei 3030 de 2022.