PL 3031/2022

27 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 28/06/2025 PAG 939, Letra B.

27 de jun, 11:56CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de jun, 11:33CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de jun, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de jun, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS).

17 de jun, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

27 de mai, 22:41CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/05/2025)

09 de mai, 16:33CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

09 de mai, 16:33CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

07 de abr, 10:01CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

19 de mar, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Cristiane Lopes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

13 de ago, 16:35PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3005/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a apensação do PL 1630/2023, do Sr. Jonas Donizette, ao PL 3031/2022, do Sr. Francisco Jr., por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais".

27 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Designada relatora Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)

27 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)

13 de mar, 20:55CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de out, 19:40CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2023)

19 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP)

07 de ago, 10:07CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

03 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 04/08/2023, Letra A.

02 de ago, 16:25CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de ago, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de ago, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

07 de jul, 18:51CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de jun, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/06/2023)

23 de jun, 17:32CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.

23 de jun, 17:32CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).

26 de abr, 20:58CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)

13 de ago de 2024REQ 3005/2024Apensação

Hugo Leal (PSD)

Requer a apensação do PL 1630/2023, do Sr. Jonas Donizette, ao PL 3031/2022, do Sr. Francisco Jr., por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.