PL 3034/2020

09 de dez, 17:25CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Filipe Barros (PL-PR), para o PL 2688/2020, ao qual esta proposição está apensada.

27 de jun, 11:09CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2688/2020

08 de fev, 14:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-24/2022.

08 de abr, 14:54PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 715/2021, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a apensação do PL nº 3.034/2020, do Sr. Mário Henringer, ao PL nº 976-B/2019, da Sra. Flávia Morais".

08 de dez, 12:12CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

04 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/20 PÅG 161.

03 de dez, 09:50MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2688/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.385/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.552/2020 foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados em sessão deliberativa extraordinária realizada em 9 de julho de 2020. Publique-se.

02 de jun, 17:46PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1385/2020, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a apensação do Projeto de Lei n. 3.034, de 2020 ao Projeto de Lei n. 1.552, de 2020".

01 de jun, 15:51PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3034/2020, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para determinar a criação de meio virtual nos Estados e no Distrito Federal para o registro das ocorrências de violência doméstica e familiar, e dá outras providências".