PL 3034/2021

03 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 219/2024/PS-GSE.

03 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

29 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 88/2022 (ex-apensado) arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.

23 de mai, 08:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

08 de mai, 17:59CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Mauricio Marcon (PODE/RS).

08 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS)

08 de mai, 16:49CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-88/2022 apensada.

08 de mai, 15:28MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 62/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

06 de mai, 21:46MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 06/05/2024 21:46:00. Não foram apresentados recursos.

12 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/04/2024).

11 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/04/2024 PAG 75, Letra B.

10 de abr, 16:57CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com voto contrário da Deputada Célia Xakriabá.

09 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimento de Adiamento de Discussão, Adiamento de Votação e Votação Nominal da Matéria, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Chico Alencar e Célia Xakriabá, pela autora, Deputada Célia Xakriabá.

09 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Chico Alencar, em razão da ausência do autor.

27 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá.

27 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

21 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de mar, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Fernanda Melchionna.

19 de mar, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

19 de mar, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelos autores, Deputados Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Túlio Gadêlha (REDE/PE).

19 de mar, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Mauricio Marcon.

19 de mar, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Túlio Gadêlha (REDE/PE).

01 de nov, 15:53CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 88/2022, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

01 de nov, 15:53CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Mauricio Marcon (PODE/RS).

09 de out, 19:40CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023)

21 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS)

14 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 15/09/2023, Letra A.

13 de set, 20:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de set, 19:55CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-88/2022 apensada.

13 de set, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de set, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Alfredinho (PT-SP).

04 de set, 22:55CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de ago, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Alfredinho e Paulo Litro.

30 de ago, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

15 de ago, 21:22CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/08/2023 a 15/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/08/2023)

01 de ago, 12:11CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela aprovação deste, e do PL 88/2022, apensado, com substitutivo.

01 de ago, 12:11CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mauricio Marcon (PODE/RS).

20 de jun, 22:45CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2023 a 20/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

02 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/06/2023)

01 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS)

31 de jan, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Delegado Pablo, deixou de ser membro da Comissão

15 de fev, 14:37MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-88/2022.

01 de dez, 21:02CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

22 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2021)

17 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM)

29 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/09/21 PAG 554

29 de set, 14:34CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

28 de set, 21:11MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

31 de ago, 17:12MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3034/2021, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG), que "Altera a lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 para desvincular a transferência de propriedade do veículo ao processo de vistoria, nos casos em que específica".