PL 3035/2024

11 de nov, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3.028, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.028, de 2024, adotado pelo relator da Comissão do Esporte. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 11/11/2025 - 13:55 - 245ª Sessão)

11 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.028, de 2024, adotado pelo relator da Comissão do Esporte (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 11/11/2025 - 13:55 - 245ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

08 de nov, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE), para o PL 3028/2024, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 12:19CFTArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3028/2024, ao qual esta proposição está apensada.

29 de out, 17:44CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3028/2024

21 de out, 16:53CPDArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), para o PL 3028/2024, ao qual esta proposição está apensada.

17 de out, 15:33CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3028/2024

17 de out, 15:23CESPOArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3028/2024, ao qual esta proposição está apensada.

27 de nov, 14:57MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3028/2024. Em razão dessa apensação, determino que a matéria também seja apreciada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com deficiência.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL. N. 3.028/2024: CPD, CESPO, CFT(Mérito e Art. 54, RICD) e CCJC(Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação Urgência (Art. 155, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

26 de nov, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3464/2024, por ter sido aprovado o REQ 3510/2024 que está apensado ao primeiro.

26 de nov, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3510/2024,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3464/2024.

21 de out, 07:21MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-3464/2024 à proposição PL-3035/2024.

21 de out, 07:20MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3464/2024.

18 de set, 17:22CPDTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

03 de set, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/09/2024)

02 de set, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ)

26 de ago, 12:24MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-3093/2024 à proposição PL-3035/2024.

26 de ago, 12:19MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3093/2024.

26 de ago, 12:24MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-3082/2024 à proposição PL-3035/2024.

26 de ago, 12:19MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3082/2024.

26 de ago, 12:23MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-3080/2024 à proposição PL-3035/2024.

26 de ago, 12:19MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3080/2024.

26 de ago, 12:23MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-3075/2024 à proposição PL-3035/2024.

26 de ago, 12:19MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3075/2024.

26 de ago, 12:23MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-3065/2024 à proposição PL-3035/2024.

26 de ago, 12:19MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3065/2024.

26 de ago, 12:23MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-3063/2024 à proposição PL-3035/2024.

26 de ago, 12:19MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3063/2024.

26 de ago, 11:40CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

21 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 231

20 de ago, 16:28MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de ago, 15:17MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3035/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE), que "Dispõe sobre a isenção de tributação sobre as premiações em dinheiro recebidas por atletas brasileiros nas Paraolimpíadas. ".