PL 3035/2025

12 de nov, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

22 de out, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

15 de out, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

13 de out, 11:32CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação.

13 de out, 11:32CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

20 de ago, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

06 de ago, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2025)

05 de ago, 13:49CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

29 de jul, 17:09CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

22 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

18 de jul, 12:19MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de jun, 14:25MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3035/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO), que "Altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para dispor sobre o investimento antecipado dos incentivos financeiro-educacionais de que trata a norma legal e incluir os títulos privados garantidos pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) entre os ativos nos quais se pode investir. ".