PL 3036/2023

09 de jun, 16:35CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2818/2022

29 de mai, 12:11CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2818/2022

19 de mar, 00:00CESPOTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA), para o PL 2754/2022, ao qual esta proposição está apensada.

27 de nov, 00:00CESPOTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para o PL 2754/2022, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mar, 00:00CESPOTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para o PL 2754/2022, ao qual esta proposição está apensada.

11 de mar, 00:00CESPOTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para o PL 2754/2022, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 00:00CESPOTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para o PL 2754/2022, ao qual esta proposição está apensada.

26 de out, 10:03CESPOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CESPO, apensado ao PL-2818/2022

11 de jul, 14:44CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDE.

10 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2023.

07 de jul, 20:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2818/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de jun, 17:59MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3036/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG), que "Altera o texto do art. 8º da Lei 10.451, de 10 de maio de 2002, que dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados para equipamentos e materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras".