PL 3037/2022

25 de fev, 14:27CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

11 de fev, 11:43CINDREAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de fev, 10:00CINDREAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Daniela Reinehr, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

12 de ago, 00:00CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC)

02 de jul, 17:41CINDREAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de jun, 09:56CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Maia (PP-RN).

26 de mar, 16:57CINDREAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CINDREAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Junior Lourenço, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

23 de abr, 00:00CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junior Lourenço (PL-MA)

16 de abr, 09:35CINDREAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de abr, 23:59CINDREAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Dr Fabio Rueda, deixou de ser membro da Comissão

19 de mar, 00:00CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr Fabio Rueda (UNIÃO-AC).

11 de mar, 13:26CINDREAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de dez, 20:05MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5726/2023.

01 de jun, 14:12MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2153/2023.

10 de mai, 22:33CINDREAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de abr, 00:00CINDREAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2023)

26 de abr, 00:00CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

10 de mar, 17:33MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, extinta pela mesma Resolução."

13 de fev, 11:39CINDREAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2023 PAG 837

22 de dez, 16:18MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de dez, 13:30MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3037/2022, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que "Altera os arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a faixa de fronteira".