PL 3037/2025

02 de fev, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Notificações

Audiência Pública realizada em 09/12/2025.

17 de set, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de set, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2025).

01 de set, 18:17CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).

22 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

22 de jul, 10:47CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

18 de jul, 12:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 161/2025,do Sr. Pedro Westphalen que requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da instituição de uma Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson.

25 de jun, 15:23CSAUDEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 161/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da instituição de uma Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson. ".

24 de jun, 15:23MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3037/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson".

25 de jun de 2025REQ 161/2025Audiência Pública

Pedro Westphalen (PP)

Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da instituição de uma Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson.