PL 3039/2011

12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), para o PL 3080/2011, ao qual esta proposição está apensada.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

21 de fev, 14:31PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 566/2019, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que: "Requer o desarquivamento das seguintes proposições legislativas mencionadas".

28 de fev, 10:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4971/2013.

01 de mar, 14:27CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6045/2009

14 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

03 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00432 COL 01.

31 de jan, 12:15MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6045/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

21 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 22/12/11 PÁG 68674 COL 02.

21 de dez, 15:49PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3039/2011, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que: "Altera a legislação do Imposto de Renda Pessoa Física, permitindo a dedução das despesas anuais efetivadas pelos contribuintes com a contratação de empregados domésticos".