PL 6045/2009

12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), para o PL 3080/2011, ao qual esta proposição está apensada.

18 de mar, 11:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1147/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

10 de fev, 09:46MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-215/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

14 de jun, 10:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5702/2013.

11 de jun, 11:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5549/2013.

17 de mai, 16:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5444/2013.

17 de mai, 15:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5444/2013.

26 de abr, 09:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5388/2013.

22 de abr, 11:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5290/2013.

15 de abr, 15:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5268/2013.

01 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3080/2011

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3039/2011.DCD do dia 04/02/12 PÁG 00432 COL 01.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL 3080/2011.

04 de mai, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

06 de abr, 20:32CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

05 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 22/03/2011)

16 de fev, 13:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-205/2011.

08 de fev, 19:45MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 205/2011, pelo Dep. Manoel Junior, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

17 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP)

04 de nov, 12:12CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

28 de out, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de out, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/10/2009)

14 de out, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP)

30 de set, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

30 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/10/09 PÁG 53907 COL 02.

28 de set, 10:59MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

15 de set, 19:22PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Manoel Junior (PSB-PB).