PL 3039/2022

06 de out, 11:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-3818/2025 à proposição PL-3039/2022.

06 de out, 11:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3818/2025.

20 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), em virtude da apensação do PL 5805/2023., para o PL 10718/2018, ao qual esta proposição está apensada.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2023 PAG 846

27 de dez, 16:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de dez, 16:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1632/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de dez, 16:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3039/2022, pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o lúpus e a epilepsia entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente".