PL 304/2015

17 de out, 10:48CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura, com subemenda.

17 de out, 10:48CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

15 de out, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP)

07 de dez, 13:03CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/11/2023 a 07/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de nov, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/11/2023)

28 de nov, 15:42CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, do Substitutivo adotado pela CCULT, com substitutivo, e pela rejeição do PL 523/2019, apensado.

28 de nov, 15:42CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

27 de set, 21:54CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/09/2023 a 27/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de set, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2023)

12 de set, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

11 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 12/09/2023, Letra B.

11 de set, 08:07CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de set, 17:24CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-523/2019, PL-489/2019, PL-349/2020, PL-5240/2020, PL-548/2021 apensadas.

05 de set, 13:00CPOVOSPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, nos termos do substitutivo aprovado na Comissão de Cultura.

01 de set, 14:46CPOVOSAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do Substitutivo aprovado no âmbito da Comissão de Cultura.

01 de set, 14:46CPOVOSAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

26 de abr, 20:58CPOVOSAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CPOVOSAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)

11 de abr, 00:00CPOVOSAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)

17 de mar, 15:00CPOVOSAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS, com as proposições PL-523/2019, PL-489/2019, PL-349/2020, PL-5240/2020, PL-548/2021 apensadas.

16 de mar, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

10 de mar, 16:42MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, renomeada pela mesma Resolução como Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial."

31 de jan, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcon, deixou de ser membro da Comissão

08 de jun, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

17 de nov, 13:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

04 de nov, 16:11CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcon (PT-RS), pela aprovação deste e do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados. Nos termos do Substitutivo aprovado no âmbito da Comissão de Cultura

04 de nov, 16:11CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CDHM, pelo Deputado Marcon (PT/RS).

23 de set, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcon (PT-RS)

23 de set, 13:47CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDHM, com as proposições PL-523/2019, PL-489/2019, PL-349/2020, PL-5240/2020, PL-548/2021 apensadas.

22 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 23/09/21 PAG 309, Letra A.