Criação da Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica
Cria a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, nos Estados do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando a escolha de um relator desde 05/12/2025. A proposta foi aprovada anteriormente pela Comissão de Turismo em 03/12/2025.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um relator para analisar a constitucionalidade da matéria.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2025, Letra A.
03 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de dez de 2025 · CTUR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de dez de 2025 · CTUR
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Keniston Braga (MDB-PA) e Dep. Bibo Nunes (PL-RS).
03 de dez de 2025 · CTUR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
18 de nov de 2025 · CTUR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
06 de nov de 2025 · CTUR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
28 de out de 2025 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
28 de out de 2025 · CTUR
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação.
28 de out de 2025 · CTUR
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Vermelho (PP/PR).
16 de out de 2025 · CTUR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)
15 de out de 2025 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vermelho (PP-PR).
07 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2025 PAG 526
07 de mai de 2025 · CTUR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
06 de mai de 2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
28 de nov de 2024 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3040/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Cria a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, nos Estados do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo".
28 de nov de 2024 · MESA
Recebimento
Recebido o Ofício nº 1325/2024 do Senado Federal que, submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 3.040, de 2024, de autoria do Senador Flávio Arns, constante do autógrafo em anexo, que "Cria a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, nos Estados do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo".