PL 3042/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

26 de mar, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 268/2018/SGM-P.

22 de mar, 00:00CCJCArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

21 de mar, 17:39PLENArquivada

Encaminhamento

A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 3.042-C/2015).

21 de mar, 17:39PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

21 de mar, 17:39PLENArquivada

Votação

Votação da Redação Final.

21 de mar, 17:39PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.042, de 2015.

21 de mar, 17:39PLENArquivada

Votação

Votação em turno único.

21 de mar, 17:39PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

21 de mar, 17:39PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

21 de mar, 17:39PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

21 de mar, 17:39PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

21 de mar, 17:39PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 8316/2018 => PL 3042/2015.

21 de mar, 00:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 8316/2018 do Sr. Rodrigo Garcia que requer urgência para a votação do Pl nº 3042, de 2015.

21 de mar, 20:31PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8316/2018, pelo Deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP), que: "Requer urgência para a votação do Pl nº 3042, de 2015".

17 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 18/05/17, PÁG 406 COL 01, Letra B.

11 de mai, 09:52CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de mai, 09:37CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de mai, 00:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

03 de mai, 00:00CFTArquivada

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

02 de mai, 15:01CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

02 de mai, 15:01CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ).

30 de ago, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de ago, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2016)

16 de ago, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ)

01 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 02/06/16, PÁG 2230 COL 01, VOL III. Letra A.

31 de mai, 15:29CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de mai, 15:18CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

18 de mai, 00:00CEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

18 de mai, 10:00CEArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Mandetta (DEM-MS).