PL 3042/2022

01 de out, 09:50MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3994/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3042/2022".

20 de dez, 12:40CESPOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

12 de dez, 00:00CESPOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/12/2024)

11 de dez, 00:00CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

04 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2024, Letra A.

04 de dez, 11:12CESPOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

03 de dez, 17:19CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de nov, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de nov, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

26 de nov, 21:13CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/11/2024 a 26/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de nov, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/11/2024)

04 de nov, 14:41CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com Substitutivo.

04 de nov, 14:41CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

12 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)

21 de mar, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

15 de dez, 23:59CMULHERAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Fernanda Melchionna, deixou de ser membro da Comissão

10 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.162/2023, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.162/2023, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. n. 1.084/2023 foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Publique-se."

12 de abr, 21:58CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 16:49PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1162/2023, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.084 de 2023 ao Projeto de Lei nº 3.042/2022 por tratarem de matérias correlatas".

27 de mar, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2023)

24 de mar, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

02 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2023 PAG 849

23 de dez, 17:11CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

22 de dez, 16:18MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de dez, 17:08MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3042/2022, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Altera a Lei 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para dispor sobre a prorrogação dos prazos de vigência do benefício nos casos de maternidade e adoção. ".

01 de out de 2025REQ 3994/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Lídice da Mata (PSB)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3042/2022.

12 de abr de 2023REQ 1162/2023Apensação

Lídice da Mata (PSB)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.084 de 2023 ao Projeto de Lei nº 3.042/2022 por tratarem de matérias correlatas.