COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Projetos de proteção aos direitos das mulheres avançam em votação na câmara

27 nov. 2024 11:20 às 12:08

Sobre o Evento

Comissão discute e vota propostas sobre direitos da mulher, com intervenções das Deputadas Ana Pimentel, Rogéria Santos, Reginete Bispo e Erika Kokay.

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Transcrição automática

Boa tarde, vamos dar início à nossa vigésima terceira reunião deliberativa extraordinária, havendo número regimental eu declaro aberto os nossos trabalhos da vigésima terceira reunião deliberativa extraordinária da comissão de defesa dos direitos da mulher na presente sessão legislativa. Informo que as atas das reuniões anteriores foram encaminhadas aos gabinetes pelo sistema infoleg estão disponíveis na página da comissão. De acordo com parágrafo único artigo quinto do ato da mesa 123 de 2022 fica dispensada a leitura das atas, em apreciação a ata da vigésima segunda reunião deliberativa extraordinária do dia 19 de novembro aquelas que aprovam permaneçam como se encontram aprovada a ata. Comunico que o expediente se encontra à disposição na secretaria da comunicação e também na página da comissão na internet informo que foi feita a designação de relatorias, e peço a atenção de todas deputadas. Solicitamos às senhoras e aos senhores membros da comissão que encaminha a comissão suas sugestões de emendas ao orçamento de 2025, tanto a LOA como a LDO, até às 13 horas do dia 2 de dezembro segundafeira. O prazo pra entrega na CMOC encerrará no dia 4 de dezembro, e as sugestões serão apreciadas na reunião deliberativa da comissão de mulher, no dia 3 de dezembro terçafeira às 13 e 30. Eu retiro de, passamos agora a ordem do dia, retiro de ofício o item 3, que é o PL 10018 de 2018, a pedido da relatora deputada Rogério Santos pra reexame da matéria. Requerimento de inversão de pauta, encontramse sobre a mesa os requerimentos pra inversão de pauta dos seguintes itens, item 11 projeto de lei 6020 de 2023 a pedido da relatora deputada Rogério Santos, o item 5 projeto de lei 3324 de 2003 a pedido da deputada Laura Carneiro relatora, item 14 projeto de lei 77 de 2028 20 e retifico, a pedido da deputada Ana Pimentel, o item 15 projeto de lei 3042, de 2022 a pedido da relatora deputada Ana Pimentel, e tem 4 projeto de lei 4840 a pedido da deputada Ana Pimentel e tem 16 projeto de lei 569 de 2023 a pedido da deputada Ana Pimentel, submeta a votação os de inversão, as deputadas que o aprovam permaneçam como se encontram, aprovado o pedido os pedidos de inversão. Começamos com o item 11 que é o projeto de lei 6020, há sobre a mesa, pedido, o de requerimento de votar de retirada de pauta, mas ele está prejudicado pois a autora não está presente então. A relatora Rogério Santos fez a leitura do parecer na reunião do dia 13 de novembro e foi concedida à vista à deputada Cris Tonietto. Há sobre a mesa requerimento de adiamento da discussão apresentado pelas deputadas Júlia Zanata e Cris Tonietto que estão prejudicados pois ambas não estão presentes. Em discussão o parecer da relatora. Não havendo quem queira discutir declaro encerrada a discussão, a sobremeta da requerimento de adiamento de votação apresentado que também se encontra prejudicado pois essas autoras não estão presentes, em votação o parecer da relatora, aquelas que o aprovam permaneçam como se encontram, aprovado, parabéns deputada Rogéria. Gostaria de fazer o uso da palavra? Sem dúvida, é

27 de nov, 14:20