Projeto de Lei
Dispõe sobre a ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, para inclusão do grupo das acidúrias orgânicas.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
17 de dez, 18:30CCJCTramitando em Conjunto
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3258/2021, ao qual esta proposição está apensada.
06 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), para o PL 3258/2021, ao qual esta proposição está apensada.
01 de mar, 13:32CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1899/2022
17 de out, 10:10PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3550/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, por ter perdido a oportunidade, o Projeto de Lei nº 3.258, de 2021, que dispõe sobre a ampliação do teste de triagem neonatal, e os apensados: PL 3963/2021, PL 4017/2021, PL 1326/2023, PL 3681/2021, PL 7374/2014, PL 4237/2015, PL 5767/2016, PL 6394/2016, PL 7011/2017, PL 9713/2018, PL 10266/2018, PL 1695/2019, PL 370/2023, PL 367/2023, PL 2715/2023, PL 10988/2018, PL 141/2022, PL 266/2022, PL 384/2022, PL 476/2022, PL 1107/2022, PL 3088/2023, PL 1719/2022, PL 1583/2023, PL 3212/2023, PL 4542/2023, PL 979/2019, PL 1109/2021, PL 3207/2019, PL 1319/2021, PL 1918/2022, PL 2245/2021, PL 594/2022, PL 1899/2022, PL 31/2023 e PL 3043/2023".
Documento10 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2023.
10 de jul, 18:01CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
07 de jul, 20:14MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1899/2022.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento13 de jun, 19:49MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3043/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA), que "Dispõe sobre a ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, para inclusão do grupo das acidúrias orgânicas".
Documento17 de out de 2023REQ 3550/2023Prejudicialidade
Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, por ter perdido a oportunidade, o Projeto de Lei nº 3.258, de 2021, que dispõe sobre a ampliação do teste de triagem neonatal, e os apensados: PL 3963/2021, PL 4017/2021, PL 1326/2023, PL 3681/2021, PL 7374/2014, PL 4237/2015, PL 5767/2016, PL 6394/2016, PL 7011/2017, PL 9713/2018, PL 10266/2018, PL 1695/2019, PL 370/2023, PL 367/2023, PL 2715/2023, PL 10988/2018, PL 141/2022, PL 266/2022, PL 384/2022, PL 476/2022, PL 1107/2022, PL 3088/2023, PL 1719/2022, PL 1583/2023, PL 3212/2023, PL 4542/2023, PL 979/2019, PL 1109/2021, PL 3207/2019, PL 1319/2021, PL 1918/2022, PL 2245/2021, PL 594/2022, PL 1899/2022, PL 31/2023 e PL 3043/2023.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.