PL 3045/2019

14 de abr, 17:34MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2087/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Aline Gurgel (UNIÃO/AP), que "“Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 4297, de 2024, Ementa Altera a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, “que define os crimes de tortura, Aumenta para 4 (quatro) a 10 (dez) anos a pena de reclusão por crime de tortura.” ".

25 de abr, 13:49MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1576/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.297/2024 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3.045/2019".

13 de mar, 14:54MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4297/2024 à proposição PL-3045/2019.

13 de mar, 14:52MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4297/2024.

27 de fev, 18:07MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-353/2025 à proposição PL-3045/2019.

27 de fev, 17:06MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-353/2025.

26 de nov, 21:13CPOVOSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/11/2024 a 26/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

05 de nov, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2024)

04 de nov, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)

01 de nov, 13:44CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS, com a proposição PL-1443/2021 apensada.

01 de nov, 09:23MESAAguardando Parecer

Distribuição

Desapensação deste do PL 2395/2015, por ter sido o último retirado pelo Autor: "Deferido o REQ 4366/2024, nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Em decorrência dessa retirada, determino o encaminhamento do PL 3045/2019 e seu apensado às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária. Publique-se, e após, arquive-se."

06 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Notificações

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), para o PL 2395/2015, ao qual esta proposição está apensada.

17 de mar, 15:00CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-2395/2015

21 de mai, 16:01MESAAguardando Autorização do Despacho

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1443/2021.

26 de jun, 16:40CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

25 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2019.

24 de jun, 16:32MESAAguardando Autorização do Despacho

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2395/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de mai, 20:19SEPRO(SGM)Aguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3045/2019, pelo Deputado Nelson Barbudo PSL, que:"Dispõe sobre o exercício de atividades agrossilvipastoris em terras indígenas e dá outras providências".

14 de abrREQ 2087/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Aline Gurgel (UNIÃO)

“Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 4297, de 2024, Ementa Altera a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, “que define os crimes de tortura, Aumenta para 4 (quatro) a 10 (dez) anos a pena de reclusão por crime de tortura.”

25 de abr de 2025REQ 1576/2025Desapensação

Caroline de Toni (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.297/2024 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3.045/2019.