O parlamentar apresenta o projeto como uma iniciativa voltada a instituir pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa inscritas no CadÚnico.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 305/2024
Institui pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi arquivado em 28/04/2026. Ele foi considerado prejudicado, ou seja, perdeu o objeto, porque o tema foi aprovado na Câmara dos Deputados por meio de outro projeto, o de número 4.820 de 2023.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
O parlamentar apresenta o projeto como uma iniciativa voltada a instituir pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa inscritas no CadÚnico.
Ver fala completa
Iza ArrudaMDB
22 de out de 2025 · Sessão solene celebra a trajetória do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
A deputada menciona que a proposta visa criar a Semana Nacional de Conscientização sobre Atenção à Saúde Domiciliar para valorizar o cuidado com pacientes crônicos e pessoas com deficiência.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Saúde
28 de abr · MESA
Desapensação
28 de abr · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 28/04/2026 - 13:55 - 66ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.
→ Arquivada
15 de abr · PLEN
Notificações
Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), para o PL 4820/2023, ao qual esta proposição está apensada.
15 de abr · CFT
Recebimento
07 de abr · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4820/2023, por ter sido aprovado o REQ 4107/2023 que está apensado ao primeiro.
07 de abr · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4107/2023,do Sr. Fred Costa, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4820/2023.
→ Tramitando em Conjunto
16 de mai de 2025 · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), para o PL 4820/2023, ao qual esta proposição está apensada.
→ Arquivada
21 de nov de 2024 · CSAUDE
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
12 de jun de 2024 · CPASF
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para reexame do parecer, para o PL 4820/2023, ao qual esta proposição está apensada.
10 de mai de 2024 · CPASF
Notificações
Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 4820/2023, ao qual esta proposição está apensada.
→ Arquivada
27 de fev de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024 PAG 584
27 de fev de 2024 · CPASF
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
23 de fev de 2024 · MESA
Apense-se à(ao) PL-4820/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
20 de fev de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 305/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA), que "Institui pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.