Projeto de Lei · PL 305/2024

Pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa no CadÚnico

Institui pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

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Onde está o projeto

O projeto foi arquivado em 28/04/2026. Ele foi considerado prejudicado, ou seja, perdeu o objeto, porque o tema foi aprovado na Câmara dos Deputados por meio de outro projeto, o de número 4.820 de 2023.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Charles Fernandes

Charles FernandesPSD

04 de mar · Sessão solene defende ampliação de diagnóstico e tratamento para doenças raras

O parlamentar apresenta o projeto como uma iniciativa voltada a instituir pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa inscritas no CadÚnico.

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Iza Arruda

Iza ArrudaMDB

22 de out de 2025 · Sessão solene celebra a trajetória do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

A deputada menciona que a proposta visa criar a Semana Nacional de Conscientização sobre Atenção à Saúde Domiciliar para valorizar o cuidado com pacientes crônicos e pessoas com deficiência.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Arquivada
Apresentada em
20 de fev de 2024
Regime e apreciação

Urgência (Art. 155, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Saúde

Tramitação 14 andamentos

  1. 28 de abr · MESA

    Desapensação

  2. 28 de abr · PLEN

    Prejudicialidade (Plenário)

    Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 28/04/2026 - 13:55 - 66ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

    → Arquivada

  3. 15 de abr · PLEN

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), para o PL 4820/2023, ao qual esta proposição está apensada.