Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça vota propostas de reformas legislativas
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e submeteu à votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3052/2023
Proclama São Vicente a Capital Simbólica do Brasil.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Douglas ViegasUNIÃORelator do projeto
28 de mai de 2025 · Comissão de Cultura aprova projetos que fortalecem o incentivo ao setor artístico
O relator proferiu parecer favorável à aprovação da proposta por reconhecer sua importância histórica e simbólica para o país.
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Denise PessôaPTPresidiu a reunião
28 de mai de 2025 · Comissão de Cultura aprova projetos que fortalecem o incentivo ao setor artístico
A deputada anunciou o projeto na pauta e aguardou o retorno do relator para o prosseguimento da sessão
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Renata Abreu PODE
- Relator
- Dr. Victor Linhalis PSB
- Apresentada em
- 14 de jun de 2023
- Regime e apreciação
Urgência
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 30 andamentos
27 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra B.
26 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
26 de nov de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
18 de nov de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
18 de nov de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).
03 de nov de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES).
12 de jun de 2025 · CCJC
Recebimento
10 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 11/06/2025 PÁG 1326, Letra A.
10 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
28 de mai de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de mai de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.
26 de mai de 2025 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
26 de mai de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).
21 de mai de 2025 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
05 de mai de 2025 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
05 de mai de 2025 · CCULT
Mantido o parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas, PRL 1 CCULT.
22 de abr de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
02 de dez de 2024 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão
29 de out de 2024 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
29 de out de 2024 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).
14 de ago de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
16 de abr de 2024 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de mar de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ)
19 de mar de 2024 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12 de dez de 2023 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Jeferson Rodrigues, deixou de ser membro da Comissão
24 de ago de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO)
04 de ago de 2023 · CCULT
Recebimento
03 de ago de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 271
→ Aguardando Encaminhamento
01 de ago de 2023 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência
14 de jun de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 3052/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Proclama São Vicente a Capital Simbólica do Brasil. ".
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