Projeto de Lei
Dispõe sobre a publicação de nomes e fotografias de vítimas de Crime contra os Costumes.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
03 de out, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.
14 de jun, 00:00PLENArquivada
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCTCI E CCJR AS EMENDAS DO SENADO.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL 3053-D/84.DCD 28 08 99 PAG 37655 COL 01.
Documento25 de mai, 00:00CCJCArquivada
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JUTAHY JUNIOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, COM SUBEMENDA.
09 de mar, 00:00CCJCArquivada
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JUTAHY JUNIOR.
29 de out, 00:00CCJCArquivada
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP BENEDITO DE LIRA. (EMENDA DO SENADO).
29 de ago, 00:00CCTIArquivada
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CCJR.
20 de ago, 00:00CCTIArquivada
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPARY KARA.
24 de abr, 00:00CCTIArquivada
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ARY KARA.
Documento21 de mar, 00:00CCTIArquivada
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP ARY KARA (EMENDAS DO SENADO).DCD 22 03 97 PAG 7838 COL 01.
10 de mar, 00:00CCPArquivada
Encaminhamento
ENCAMINHADO A CCTCI.
24 de fev, 00:00PLENArquivada
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA EMENDA DO SENADO.(PL. 3053-C/84).
24 de fev, 00:00MESAArquivada
Despacho* (inativa)
DESPACHO A CCTCI E CCJR.(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).
21 de fev, 00:00MESAArquivada
Não Informado
OFICIO 172/97, DO SF, COMUNICANDO APROVAÇÃO DESTEPROJETO, COM EMENDAS.
21 de fev, 00:00PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal
Documento16 de mar, 00:00MESAArquivada
Remessa ao Senado Federal
REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE 36/93.
09 de mar, 00:00MESAArquivada
Despacho* (inativa)
DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 3053-B/84.DCN1 10 03 93 PAG 4861 COL 01.
09 de mar, 00:00PLENArquivada
Aprovação da Redação Final
APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEPNILSON GIBSON.
09 de mar, 00:00MESAArquivada
Despacho* (inativa)
DESPACHO A REDAÇÃO FINAL.DCN1 10 03 93 PAG 4859 COL 02.
09 de mar, 00:00PLENArquivada
Não Informado
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APROVAÇÃO DO PROJETO.
24 de out, 00:00PLENArquivada
Leitura e publicação do Parecer
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CCTCI.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3053-A/84.DCN1 25 10 91 PAG 20818 COL 02.
21 de ago, 00:00CCTIArquivada
Aprovação do Parecer
APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPMAGALHÃES TEIXEIRA, CONTRA OS VOTOS DOS DEP ALUIZIO ALVESE DEP SANDRA STARLING, E EM SEPARADO, O VOTO CONTRARIO DODEP TILDEN SANTIAGO.DCN1 07 12 91 PAG 26111 COL 01.
13 de ago, 00:00CCTIArquivada
Não Informado
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP TILDEN SANTIAGO,APRESENTANDO VOTO CONTRARIO.
26 de jun, 00:00CCTIArquivada
Pedido de Vista
VISTA AO DEP TILDEN SANTIAGO.
25 de jun, 00:00CCTIArquivada
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MAGALHÃES TEIXEIRA.DCN1 14 05 91 PAG 6081 COL 02.
08 de mai, 00:00CCTIArquivada
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP MAGALHÃES TEIXEIRA.
26 de abr, 00:00MESAArquivada
Desarquivamento
Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
27 de mar, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCN1 10 04 91 PAG 3563 COL 01.
22 de jun, 00:00CCTIArquivada
Não Informado
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP ERICO PEGORARO,APRESENTANDO VOTO CONTRARIO PELA PREJUDICIALIDADE.
16 de mai, 00:00CCTIArquivada
Pedido de Vista
VISTA AO DEP ERICO PEGORARO.
16 de mai, 00:00CCTIArquivada
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ARNOLD FIORAVANTE.DCN1 02 06 90 PAG 6260 COL 03.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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