PL 3054/2025

31 de mar, 17:12CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Nelto (UNIÃO-GO).

18 de mar, 11:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Agrobom, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

22 de out, 16:47CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, com emenda.

22 de out, 16:47CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).

02 de out, 12:01CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2025)

22 de set, 17:09CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO).

29 de jul, 17:09CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

22 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

18 de jul, 12:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de jun, 12:35MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3054/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), que "Institui a Política Nacional de Educação sobre a Atividade Agropecuária (Pneaa) no âmbito da educação básica".