PL 3055/2025

25 de fev, 23:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Romero Rodrigues, deixou de ser membro da Comissão

25 de fev, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso.

10 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso.

02 de dez, 13:39CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação.

02 de dez, 13:39CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB).

11 de nov, 20:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2025 a 11/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

29 de out, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2025).

28 de out, 19:25CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB).

22 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

22 de jul, 10:48CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

18 de jul, 12:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de jun, 12:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3055/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a inclusão da cinoterapia nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)".