PL 3057/2015

29 de abr, 22:03CFT<Não Definido>

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/04/2026 a 29/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de abr, 00:00CFT<Não Definido>

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/04/2026)

03 de dez, 00:00CFT<Não Definido>

Notificações

Informativo CONOF

25 de nov, 15:07CFT<Não Definido>

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3114/2015, principal, e dos PLs 8551/17, 4476/19, 5728/19, 5960/19, 147/20, 4219/21, 1096/20, 1660/20, 1334/20, 3114/15, 1374/20, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 3114/2015, e dos PLs 8551/17, 4476/19, 5728/19, 5960/19, 147/20, 4219/21, 1096/20, 1660/20, 1334/20, 3114/15, 1374/20, apensados, com substitutivo.

18 de set, 12:59CFT<Não Definido>

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

05 de set, 00:00CFT<Não Definido>

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2025)

04 de set, 00:00CFT<Não Definido>

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)

15 de jun, 00:00CCP<Não Definido>

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2022 PAG 482, Letra A.

15 de jun, 15:27CFT<Não Definido>

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-3114/2015, PL-8551/2017, PL-4476/2019, PL-5728/2019, PL-5960/2019, PL-147/2020, PL-1334/2020, PL-1374/2020, PL-1660/2020, PL-1096/2020, PL-4219/2021 apensadas.

15 de jun, 12:56CCP<Não Definido>

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jun, 10:41CVT<Não Definido>

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

14 de jun, 09:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de jun, 09:30CVTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ).

14 de jun, 09:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, deputado Diego Andrade.

08 de jun, 14:23CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela rejeição deste e dos apensados, PL 3114/2015, PL 8551/2017, PL 4476/2019, PL 5728/2019, PL 5960/2019, PL 147/2020, PL 4219/2021, PL 1096/2020, PL 1660/2020, PL 1334/2020, e PL 1374/2020.

08 de jun, 14:23CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG).

02 de fev, 19:18MESA<Não Definido>

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4219/2021.

17 de fev, 16:12MESA<Não Definido>

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-147/2020.

02 de dez, 16:07MESA<Não Definido>

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5960/2019.

05 de nov, 15:47MESA<Não Definido>

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5728/2019.

26 de ago, 15:28MESA<Não Definido>

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4476/2019.

09 de abr, 18:59CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

26 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG)

22 de fev, 18:27MESA<Não Definido>

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-415/2019.

22 de fev, 18:30MESA<Não Definido>

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-415/2019.

19 de fev, 20:32MESA<Não Definido>

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-129/2019.

31 de jan, 00:00MESA<Não Definido>

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de nov, 16:01CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de out, 09:19MESA<Não Definido>

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8551/2017.