PL 306/2022

19 de mar, 16:18CMADS

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), para o PL 605/2021, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mai, 15:51CICS

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para o PL 605/2021, ao qual esta proposição está apensada.

25 de abr, 15:01CICSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CICS, apensado ao PL-605/2021

08 de mai, 00:00CDE

Notificações

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), para o PL 605/2021, ao qual esta proposição está apensada.

11 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2022 PAG 33

11 de mar, 14:33CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

08 de mar, 22:26MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-605/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de fev, 16:14MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 306/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispõe sobre a proibição de uso de coleira de choque em animais e dá outras providências".