Augusto CoutinhoREPUBLICANOSRelator do projeto
05 de ago de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o fortalecimento do setor industrial
O relator mantém o voto pela aprovação do projeto na forma de um substitutivo.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 605/2021
Proíbe a comercialização e o uso de coleiras que causem choque em animais.
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou
Beto RichaPSDBPresidiu a reunião
05 de ago de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o fortalecimento do setor industrial
O presidente anunciou o projeto na pauta e informou que o requerimento de retirada de pauta foi prejudicado pela ausência do autor.
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Kim KataguiriRelator do projeto
15 de jul de 2025 · Comissão de indústria promove troca no comando e aprova novas pautas legislativas
O relator vota pela aprovação do projeto na forma de um substitutivo que consolida elementos consistentes das propostas analisadas.
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Any OrtizPPPresidiu a reunião
15 de jul de 2025 · Comissão de indústria promove troca no comando e aprova novas pautas legislativas
Anunciou a pauta do projeto que proíbe coleiras com choque em animais e perguntou se o deputado subscreve a proposição.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Juninho do Pneu PSDB
- Relator
- Célio Studart PSD
- Apresentada em
- 25 de fev de 2021
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 54 andamentos
08 de abr · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
20 de mar · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026)
19 de mar · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE).
18 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Publicado em avulso e no DCD de 19/08/2025, Letra A.
08 de ago de 2025 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Parecer
05 de ago de 2025 · CICS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
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