Augusto CoutinhoREPUBLICANOSRelator do projeto
05 de ago de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o fortalecimento do setor industrial
O relator mantém o voto pela aprovação do projeto na forma de um substitutivo.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 605/2021
Proíbe a comercialização e o uso de coleiras que causem choque em animais.
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou
Beto RichaPSDBPresidiu a reunião
05 de ago de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o fortalecimento do setor industrial
O presidente anunciou o projeto na pauta e informou que o requerimento de retirada de pauta foi prejudicado pela ausência do autor.
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Kim KataguiriRelator do projeto
15 de jul de 2025 · Comissão de indústria promove troca no comando e aprova novas pautas legislativas
O relator vota pela aprovação do projeto na forma de um substitutivo que consolida elementos consistentes das propostas analisadas.
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Any OrtizPPPresidiu a reunião
15 de jul de 2025 · Comissão de indústria promove troca no comando e aprova novas pautas legislativas
Anunciou a pauta do projeto que proíbe coleiras com choque em animais e perguntou se o deputado subscreve a proposição.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Juninho do Pneu PSDB
- Relator
- Célio Studart PSD
- Apresentada em
- 25 de fev de 2021
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 54 andamentos
08 de abr · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
20 de mar · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026)
19 de mar · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE).
18 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Publicado em avulso e no DCD de 19/08/2025, Letra A.
08 de ago de 2025 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Parecer
05 de ago de 2025 · CICS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
05 de ago de 2025 · CICS
Leitura e publicação do Parecer
Lida a Complementação de Voto pelo Relator.
05 de ago de 2025 · CICS
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Professor Alcides, em razão da ausência do Autor.
01 de ago de 2025 · CICS
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, do PL 306/2022, do PL 5207/2023, do PL 5527/2023, e do PL 6177/2023, apensados, com substitutivo.
01 de ago de 2025 · CICS
Apresentação da CVO n. 1 CICS (Complementação de Voto), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).
15 de jul de 2025 · CICS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
15 de jul de 2025 · CICS
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
15 de jul de 2025 · CICS
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).
15 de jul de 2025 · CICS
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
15 de jul de 2025 · CICS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho, pelo Deputado Kim Kataguiri.
08 de jul de 2025 · CICS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
02 de jul de 2025 · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
02 de jul de 2025 · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
17 de jun de 2025 · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/06/2025)
16 de jun de 2025 · CICS
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 306/2022, do PL 5207/2023, do PL 5527/2023, e do PL 6177/2023, apensados.
16 de jun de 2025 · CICS
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).
26 de mai de 2025 · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2025 a 26/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
26 de mai de 2025 · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2025 a 26/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
07 de mai de 2025 · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2025)
06 de mai de 2025 · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE).
25 de abr de 2025 · CICS
Recebimento
25 de abr de 2025 · CDE
Devolução à CCP
24 de abr de 2025 · CCP
Memo nº 053/25 à CDE - devolução da proposição.
24 de mar de 2025 · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar de 2025 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
08 de mai de 2024 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
06 de mar de 2024 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Keniston Braga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
→ Aguardando Encaminhamento
06 de fev de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-6177/2023.
24 de nov de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-5527/2023.
08 de nov de 2023 · MESA
Distribuição
Apense-se a este(a) o(a) PL-5207/2023. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS), em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução. ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
06 de nov de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-5207/2023.
→ Aguardando Parecer
03 de mai de 2023 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
20 de abr de 2023 · CDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)
19 de abr de 2023 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA)
→ Aguardando Encaminhamento
20 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
→ Aguardando Parecer
31 de jan de 2023 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vitor Lippi, deixou de ser membro da Comissão
08 de nov de 2022 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)
26 de out de 2022 · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11 de mai de 2022 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO)
03 de mai de 2022 · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr de 2022 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hercílio Coelho Diniz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
→ Aguardando Encaminhamento
08 de mar de 2022 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-306/2022.
→ Aguardando Parecer
08 de jun de 2021 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
21 de mai de 2021 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2021)
20 de mai de 2021 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)
26 de abr de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/21 PÅG 495
26 de abr de 2021 · CDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
26 de abr de 2021 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
25 de fev de 2021 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 605/2021, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Proíbe a comercialização e o uso de coleiras que causem choque em animais".
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