PL 306/2024

10 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 11/07/2025, Letra A.

09 de jul, 19:14CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jul, 18:42CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de jul, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de jul, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Josenildo, pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro.

04 de jul, 14:57CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.

04 de jul, 14:57CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

16 de jun, 15:28CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).

29 de mai, 11:24CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de abr, 21:41CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)

21 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR)

06 de mar, 10:16CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

27 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024 PAG 588

23 de fev, 18:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de fev, 10:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 306/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para determinar as formas de sucessão de sociedade limitada unipessoal".