PL 3061/2025

06 de mai, 22:09CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2026)

23 de abr, 14:38CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

02 de mar, 21:16CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 2309, Letra A.

25 de fev, 18:59CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de fev, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de fev, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Duda Salabert (PDT-MG) e Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE).

25 de fev, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Henrique Vieira.

17 de dez, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.

09 de dez, 11:21CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

09 de dez, 11:21CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com emenda.

10 de set, 21:04CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

01 de set, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)

29 de ago, 14:23CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

22 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

22 de jul, 15:07CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

18 de jul, 12:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de jun, 16:35MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3061/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o dia 5 de outubro como o Dia Nacional do Estado Laico".