Projeto de Lei

PL 3062/2026

Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Amendoim – PROAMENDOIM, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CAPADR Apresentada em 11 de jun0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

CriaçãoPrograma (administração)ação governamentaldesenvolvimentocadeia produtivaamendoimdiretrizes.

Documentos oficiais

20 de ago, 08:35CAPADRAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CAPADR.
19 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/08/2026.
17 de ago, 14:19MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
11 de jun, 12:37MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3062/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), que "Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Amendoim – PROAMENDOIM, e dá outras providências".
Documento

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Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CAPADR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 20 de ago, 08:35 · Recebimento