PL 3064/2024

11 de nov, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3.028, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.028, de 2024, adotado pelo relator da Comissão do Esporte. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 11/11/2025 - 13:55 - 245ª Sessão)

11 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.028, de 2024, adotado pelo relator da Comissão do Esporte (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 11/11/2025 - 13:55 - 245ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

08 de nov, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE), para o PL 3028/2024, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 12:19CFTArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3028/2024, ao qual esta proposição está apensada.

29 de out, 17:44CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3028/2024

21 de out, 16:53CPDArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), para o PL 3028/2024, ao qual esta proposição está apensada.

17 de out, 15:33CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3028/2024

17 de out, 15:23CESPOArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3028/2024, ao qual esta proposição está apensada.

27 de nov, 14:56MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-4446/2024 à proposição PL-3064/2024.

27 de nov, 14:55MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4446/2024.

10 de set, 10:36CESPOTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), para o PL 3028/2024, ao qual esta proposição está apensada.

27 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/2024 PAG 264

27 de ago, 08:46CESPOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

26 de ago, 12:19MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3028/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de ago, 17:17MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3064/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Isenta de tributação as premiações recebidas por atletas olímpicos brasileiros e altera a Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, para incluir dispositivo que proíbe qualquer tipo de tributação sobre essas premiações".