PL 3065/2025

23 de out, 11:47CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG).

22 de out, 18:15CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de set, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

21 de ago, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2025)

20 de ago, 13:16CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS).

23 de jul, 14:45CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

22 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

18 de jul, 12:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de jun, 17:32MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3065/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a regularização de passivos ambientais decorrentes da incorporação na propriedade rural de áreas destinadas à produção agropecuária".