PL 3066/2011

17 de dez, 18:27CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para o PL 8812/2017, ao qual esta proposição está apensada.

25 de nov, 15:29CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1747/2011

12 de ago, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 8812/2017, ao qual esta proposição está apensada.

13 de dez, 15:23CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1747/2011

27 de nov, 15:05CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1747/2011

23 de out, 16:38CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-1747/2011

24 de nov, 17:25CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-1747/2011

09 de nov, 00:00PL742006Tramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

27 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 3.347/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.347/2015. Desapense-se do Projeto de Lei n. 1.680/2007 o Projeto de Lei n. 1.747/2011 e seus apensos, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 1.747/2011 às Comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, art. 54 do RICD, sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, art. 24, II, do RICD, e sob o regime de tramitação ordinária. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.747/2011: À CE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.]

22 de out, 11:35PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3347/2015, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção", que: "Requer a desapensação dos projetos de lei nº 1.747, de 2011, nº 1.915, de 2011, nº 2.604, de 2011, nº 3.066, de 2011 e nº 2.843, de 2015 (apensados entre si), do projeto de lei nº 1.680, de 2007 e, por consequência, do conjunto de projetos sob a responsabilidade de análise desta Comissão Especial".

29 de jun, 14:43PL742006Tramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela PL742006, apensado ao PL-1747/2011

01 de mar, 15:23PL742006Tramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pel a PL742006.

13 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

03 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00434 COL 01.

31 de jan, 12:15MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1747/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

21 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 22/12/11 PÁG 68692 COL 02.

21 de dez, 17:26PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3066/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Acrescenta parágrafo ao art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a divulgação, pela escola, do seu respectivo índice-síntese dos resultados do processo nacional de avaliação do rendimento escolar na educação básica".