PL 3079/2015

30 de nov, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 30/11/2023. Foi apresentado um recurso.

21 de nov, 11:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Recurso

Apresentação do REC n. 34/2023 (Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC) e outros, que "Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 3079/2015, que dispõe sobre critério que prioriza a regionalidade de domicílio do candidato nos processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de ensino".

09 de nov, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/11/2023)

08 de nov, 00:00CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/11/2023, Letra B.

07 de nov, 18:28CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 30 votos "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 40 votos e 8 obstruções.

25 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal da Matéria, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Julia Zanatta

25 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação Nominal da Matéria, de ofício.

25 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria, e Julia Zanatta, Vice-Líder do PL.

25 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Júlia Zanatta.

25 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 44 votos.

25 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Maria Arraes.

25 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Julia Zanatta.

25 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

12 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Julia Zanatta e Gilson Marques e de Votação Nominal da Retirada, de autoria do Deputado Gilson Marques.

12 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

05 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão. Suspensa a apreciação em virtude do início da ordem do dia no Plenário da Câmara dos Deputados.

05 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Patrus Ananias (PT-MG) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

05 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Julia Zanatta. Retirado o Requerimento de Adiamento da Discussão dos Deputados Sâmia Bomfim e Tarcísio Motta.

05 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

05 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Maria Arraes.

05 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

24 de ago, 12:51CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Carlos Jordy e Patrus Ananias.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da votação do Requerimento de Retirada de autoria da Deputada Julia Zanatta.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 21 votos "Sim", 30 votos "Não". Quórum de votação: 51 votos.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Carlos Jordy e Maria Arraes.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Julia Zanatta e do Deputado Carlos Jordy.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da ausência do autor.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada pelos autores, Deputados Sâmia Bomfim e Tarcísio Motta.

07 de jun, 10:27CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Lei nºs 3.489/2015, 8.818/2017, 4.010/2020, 5.044/2020, 3.658/2015, 5.286/2020 e 810/2021, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Educação.

07 de jun, 10:27CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/04/2023)

04 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE)

29 de mar, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 323/2022, conforme o seguinte teor: "Não conheço do pedido contido no Requerimento n. 323/2022, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se.".

16 de mar, 17:59MESAAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 323/2022, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), que: "Requer seja apensado o PL nº 3230/2021 'Dispõe sobre a concessão de bônus aos candidatos em processos seletivos para ingresso nas universidades federais, segundo critérios definidos por seus colegiados'".

09 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/11/2021, Letra A.

09 de nov, 14:28CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3489/2015, PL-3658/2015, PL-8818/2017, PL-4010/2020, PL-5044/2020, PL-5286/2020, PL-810/2021 apensadas.

09 de nov, 14:28CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de nov, 16:17CEAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

03 de nov, 14:30CEAguardando Deliberação de Recurso

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

03 de nov, 14:30CEAguardando Deliberação de Recurso

Notificações

Usou da palavra, para réplica, o Relator, Deputado Bira do Pindaré.

03 de nov, 14:30CEAguardando Deliberação de Recurso

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. General Peternelli (PSL-SP), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Natália Bonavides (PT-RN) e Dep. Sidney Leite (PSD-AM).

03 de nov, 14:30CEAguardando Deliberação de Recurso

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

03 de nov, 14:30CEAguardando Deliberação de Recurso

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Bira do Pindaré.

03 de nov, 14:30CEAguardando Deliberação de Recurso

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

26 de out, 00:00CEAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de out, 09:00CEAguardando Deliberação de Recurso

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tiago Mitraud.

20 de out, 09:00CEAguardando Deliberação de Recurso

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

20 de out, 09:00CEAguardando Deliberação de Recurso

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

20 de out, 09:00CEAguardando Deliberação de Recurso

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

20 de out, 09:00CEAguardando Deliberação de Recurso

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Bira do Pindaré. Orientaram a votação os Deputados Glauber Braga e Natália Bonavides.

20 de out, 09:00CEAguardando Deliberação de Recurso

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

06 de out, 14:41CEAguardando Deliberação de Recurso

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 3489/2015, do PL 8818/2017, do PL 4010/2020, do PL 5044/2020, do PL 3658/2015, do PL 5286/2020, e do PL 810/2021, apensados, com substitutivo.

06 de out, 14:41CEAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CE, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA).

30 de set, 00:00CEAguardando Deliberação de Recurso

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA)

27 de set, 00:00CEAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/09/2021 a 27/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de set, 00:00CEAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/09/2021)

15 de set, 11:04CEAguardando Deliberação de Recurso

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 3489/2015, do PL 8818/2017, do PL 4010/2020, do PL 5044/2020, do PL 3658/2015, do PL 5286/2020, e do PL 810/2021, apensados, com substitutivo.

15 de set, 11:04CEAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CE, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA).

02 de set, 00:00CEAguardando Deliberação de Recurso

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA)

01 de set, 15:59CEAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de mai, 00:00CEAguardando Deliberação de Recurso

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL)

04 de mai, 12:09CEAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de fev, 10:56MESAAguardando Deliberação de Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5044/2020.

14 de dez, 13:30MESAAguardando Deliberação de Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4010/2020.

10 de abr, 20:00CEAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CEAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)

27 de mar, 00:00CEAguardando Deliberação de Recurso

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA)

27 de fev, 18:52MESAAguardando Deliberação de Recurso

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-618/2019.

31 de jan, 23:59CEAguardando Deliberação de Recurso

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Fernandes, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de out, 10:40CEAguardando Deliberação de Recurso

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação deste, do PL 3489/2015, do PL 3658/2015 e do PL 8818/2017, apensados, com substitutivo.

26 de out, 10:40CEAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Pedro Fernandes (PTB-MA).

24 de out, 00:00CEAguardando Deliberação de Recurso

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA)

19 de out, 14:35MESAAguardando Deliberação de Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8818/2017.

16 de ago, 10:00CEAguardando Deliberação de Recurso

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lobbe Neto.

14 de dez, 11:00CEAguardando Deliberação de Recurso

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.

07 de dez, 10:00CEAguardando Deliberação de Recurso

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

22 de nov, 00:00CEAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de nov, 14:00CEAguardando Deliberação de Recurso

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Glauber Braga.

16 de nov, 00:00CEAguardando Deliberação de Recurso

Não Deliberado

Ausente o Relator, foi designada, como Relatora ad hoc, a Deputada Creuza Pereira para proceder à leitura do Parecer.

05 de out, 00:00CEAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de set, 00:00CEAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/09/2016)

15 de set, 10:01CEAguardando Deliberação de Recurso

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação deste, do PL 3489/2015 e do PL 3658/2015, apensados, com substitutivo.

15 de set, 10:01CEAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CE, pelo Dep. Pedro Fernandes

10 de ago, 10:00CEAguardando Deliberação de Recurso

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

18 de dez, 09:23CEAguardando Deliberação de Recurso

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela rejeição deste, do PL 3489/2015, e do PL 3658/2015, apensados.

18 de dez, 09:23CEAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Pedro Fernandes (PTB-MA).

12 de nov, 11:28MESAAguardando Deliberação de Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3489/2015.

14 de out, 00:00CEAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de out, 00:00CEAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/10/2015)

02 de out, 00:00CEAguardando Deliberação de Recurso

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA)

30 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/10/15 PÁG 462 COL 01.

29 de set, 17:14CEAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento

Recebimento pela CE.

28 de set, 12:47MESAAguardando Deliberação de Recurso

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

23 de set, 12:48PLENAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3079/2015, pelo Deputado Victor Mendes (PV-MA), que: "Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre critério que prioriza a regionalidade de domicílio do candidato nos processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de ensino".