PL 3079/2021

08 de abr, 00:00CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Expedição de Documento

Declarado prejudicado o PL 3079/2021, nos termos do inciso I do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de nov, 17:27CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela rejeição deste.

18 de nov, 17:27CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN).

04 de set, 14:29CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN).

11 de abr, 16:43CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

19 de mar, 23:59CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Reginete Bispo, deixou de ser membro da Comissão

24 de ago, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS)

16 de ago, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

06 de jul, 17:15CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação.

06 de jul, 17:15CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

19 de abr, 21:19CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 16:02CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 14:27CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS)

21 de dez, 11:30CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de nov, 21:46CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2021 a 08/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de out, 11:46CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2021)

25 de out, 11:32CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI)

14 de out, 18:09CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

06 de out, 00:00CCPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/21 PAG 678

05 de out, 17:23MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de set, 12:30MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3079/2021, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT) e outros, que "Altera os prazos para implementação da Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017".