PL 308/2019

21 de mai, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 3645/2019 (Nº Anterior: PLS 402/2018), ao qual esta proposição está apensada.

08 de abr, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 3645/2019 (Nº Anterior: PLS 402/2018), ao qual esta proposição está apensada.

09 de jul, 15:59CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU, apensado ao PL-7184/2017

08 de mar, 16:02CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU.

27 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/19 PÁG 351.

25 de fev, 14:02MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7184/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 18:55PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 308/2019, pelo Deputado Rubens Otoni, que: "Altera dispositivo da 13.146, de 06 de julho de 2015, para tornar obrigatória a adaptação dos imóveis destinados a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos".