PL 308/2026

12 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o Requerimento n. 249/2026.

11 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2026 PÁG 1020.

11 de mar, 11:17CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMULHER.

10 de mar, 14:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deDefesa dos Direitos da Mulher eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

05 de fev, 13:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 249/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG) e Deputado Marcelo Crivella REPUBLIC , que " Requer inclusão na co-autoria ao PL 308/2026. ".

04 de fev, 18:27PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 308/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ), que "Aperfeiçoa a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para fortalecer a prevenção, a proteção da vítima, a gestão de risco e a responsabilização penal em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências".

05 de fevREQ 249/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Greyce Elias (PL)·Marcelo Crivella (REPUBLICANOS)

Requer inclusão na co-autoria ao PL 308/2026.