PL 3081/2023

03 de ago, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/08/2023 PAG 344

01 de ago, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 3081/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2250/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

01 de ago, 13:35MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3146/2023.

12 de jul, 14:47MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2250/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.081/2023".

14 de jun, 18:09MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3081/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para estabelecer restrições à propaganda de bebidas alcoólicas com teor alcoólico superior a 0,5º Gay Lussac".

12 de jul de 2023REQ 2250/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Renata Abreu (PODE)

Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.081/2023.