PL 3085/2023

11 de jun, 17:13CVTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PSD-MG), para o PL 2090/2022, ao qual esta proposição está apensada.

29 de abr, 16:34CPD

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), para o PL 2090/2022, ao qual esta proposição está apensada.

22 de mar, 08:26MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-829/2024.

21 de mar, 00:00CPD

Notificações

Designada Relatora, Dep. Sonize Barbosa (PL-AP), para o PL 2090/2022, ao qual esta proposição está apensada.

12 de mar, 14:52MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-482/2024.

02 de ago, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023 PAG 440

02 de ago, 16:21CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

01 de ago, 13:02MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2090/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de jul, 00:00MESA

Notificações

Deferido o REQ n. 2198/2023.

06 de jul, 10:49PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2198/2023 (Requerimento), pelos Deputados Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ) e Washington Quaquá PT, que "Requeremos, nos termos regimentais, a adição dos presentes signatários ao Projeto de Lei 3085/2023, de autoria do deputado Ricardo Abrão, que “Dispõe sobre a gratuidade de passagem aérea para pessoa com transtorno do espectro autista e manutenção de desconto ao acompanhante”. ".

14 de jun, 18:48PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3085/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre a gratuidade de passagem aérea para pessoa com transtorno do espectro autista e manutenção de desconto ao acompanhante".

06 de jul de 2023REQ 2198/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Ricardo Abrão (PSDB)·Washington Quaquá (PT)

Requeremos, nos termos regimentais, a adição dos presentes signatários ao Projeto de Lei 3085/2023, de autoria do deputado Ricardo Abrão, que “Dispõe sobre a gratuidade de passagem aérea para pessoa com transtorno do espectro autista e manutenção de desconto ao acompanhante”.