Projeto de Lei

PL 3089/2021

Dispõe sobre obrigatoriedade de painéis de oferta de empregos na área interna das estações rodoviárias e ferroviárias.

Arquivada Em MESA Apresentada em 08 de set de 20210 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

CritérioobrigatoriedadeEstação ferroviáriaEstação rodoviáriainstalaçãoPainel eletrônicoinformaçãoofertavagaemprego.

Tramitação 21 andamentos

  1. 18 de nov, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento - Art.133 do RI

    Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

  2. 18 de nov, 22:18MESAArquivada

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/11/2024 22:18:00. Não foram apresentados recursos.

  3. 01 de nov, 00:00MESAArquivada

    Abertura de Prazo

    Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 04/11/2024)

  4. 31 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 01/11/2024 PAG 295, Letra A.

    Documento
  5. 31 de out, 11:30CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  6. 30 de out, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  7. 15 de out, 15:39CVTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição.

    Documento
  8. 15 de out, 15:39CVTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG).

    Documento
  9. 28 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

  10. 16 de mai, 14:53CVTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  11. 21 de nov, 22:43CVTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

  12. 01 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/11/2023)

  13. 31 de out, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

  14. 31 de jan, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gonzaga Patriota, deixou de ser membro da Comissão

  15. 01 de dez, 21:02CVTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

  16. 22 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2021)

  17. 17 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)

  18. 14 de out, 09:47CVTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  19. 06 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/21 PAG 701

    Documento
  20. 05 de out, 17:23MESAArquivada

    Distribuição

    Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  21. 08 de set, 17:15MESAArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3089/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispõe sobre obrigatoriedade de painéis de oferta de empregos na área interna das estações rodoviárias e ferroviárias".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
18 de nov, 00:00 · Arquivamento - Art.133 do RI