PL 3089/2025

12 de mai, 12:43CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sônia Guajajara (PSOL-SP).

15 de abr, 21:55CPOVOSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

07 de abr, 09:03CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de abr, 23:59CPOVOSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Tarcísio Motta, deixou de ser membro da Comissão

31 de mar, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)

30 de mar, 12:14CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

29 de jan, 12:36CPOVOSAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6155/2025 a esta proposição.

29 de jan, 12:36CPOVOSAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5429/2025 a esta proposição.

22 de dez, 18:17MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6155/2025

22 de dez, 17:23MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5429/2025 à proposição PL-3089/2025.

22 de dez, 17:21MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5429/2025.

23 de jul, 10:25CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

22 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

18 de jul, 12:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de jun, 15:32MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3089/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Programa Nacional de Incentivo à Economia Verde de Valor Agregado na Amazônia Legal (VERDE+) e dá outras providências".