PL 309/2011

02 de set, 13:04CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, e do PL 701/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1, da Emenda ao Substitutivo 2, da Emenda ao Substitutivo 3 e da Emenda ao Substitutivo 4 e do PL 8099/2014, do PL 943/2015, do PL 3044/2015, do PL 5336/2016, do PL 9164/2017 e do PL 9208/2017, apensados.

02 de set, 13:04CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 1 CE (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

12 de dez, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para exame das emendas apresentadas ao substitutivo.

12 de nov, 22:18CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/10/2024 a 12/11/2024). Foram apresentadas 4 emendas ao substitutivo.

28 de out, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/10/2024)

23 de out, 09:14CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e do Projeto de Lei n. 701/2019, apensado, com substitutivo; e pela rejeição dos Projetos de Lei ns. 8.099/2014, 943/2015, 3.044/2015, 9.208/2017, 5.336/2016 e 9.164/2017, apensados.

23 de out, 09:14CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

12 de abr, 21:58CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

23 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

31 de jan, 00:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fernando Rodolfo, deixou de ser membro da Comissão

17 de dez, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE)

15 de dez, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/12/2021 a 15/12/2021). Foram apresentadas 2 emendas ao substitutivo.

02 de dez, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/12/2021)

01 de dez, 12:37CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela aprovação deste, do PL 9208/2017, e do PL 701/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8099/2014, do PL 943/2015, do PL 3044/2015, do PL 5336/2016, e do PL 9164/2017, apensados.

01 de dez, 12:37CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CE, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE).

04 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE)

04 de mai, 12:35CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)

14 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

22 de fev, 18:27MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019.

22 de fev, 18:30MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019.

22 de fev, 18:20MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019.

06 de fev, 09:21PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 172/2019, pela Deputadoa Pr. Marco Feliciano PODE, que:"Requer o desarquivamento de proposições de autoria do deputado Pr. Marco Feliciano.".

31 de jan, 23:59CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Uczai, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de jul, 18:58CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

18 de dez, 22:39MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9208/2017.

30 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

22 de out, 11:24CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8099/2014, do PL 943/2015, e do PL 3044/2015, apensados.

22 de out, 11:24CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CE, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC).

25 de set, 14:49MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3044/2015.

13 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), para novo parecer devido a apensação do PL 8099/2014 e do PL 943/2015.

08 de abr, 09:08MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-943/2015.

24 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

Ofício nº 60/15 - CE- Manifesto do Conselho Federal de Biologia - CFBio original juntado aos autos.

11 de fev, 17:56MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-257/2015.

11 de fev, 09:10MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-257/2015.

20 de nov, 10:47MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8099/2014.

24 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Desapensação

Retirado o PL 7138/14, em razão do deferimento do Requerimento 9748/2014, nos termos do artigo 104 c.c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

21 de fev, 09:51MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7138/2014.

28 de jun, 16:21CEPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CEC, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).

16 de mai, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

13 de dez, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de dez, 10:00CEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Paulo Rubem Santiago e Professora Dorinha Seabra Rezende.

25 de nov, 12:19CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, pela aprovação deste, com substitutivo.

25 de nov, 12:19CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CEC, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC).

22 de nov, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

26 de ago, 10:58CEPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CEC, pelo Deputado Paulo Freire (PR-SP).

18 de ago, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

17 de ago, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Desapensação

Retirado o PL 1021/11, em face do deferimento do REQ 2619/11. Em consequência dessa retirada a matéria volta a tramitar apenas pela CEC e CCJC art. 54.

08 de ago, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 09/08/2011)

13 de jul, 10:30CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1021/2011, apensado.

13 de jul, 10:30CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC).

04 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

04 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1021/2011. Por oportuno, tendo em vista a sua competência, determino a Comissão de Finanças e Tributação também aprecie a matéria, quanto aos aspectos de adequação financeira e orçamentária, devendo pronunciar-se após a CEC

19 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/04/2011)

04 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

30 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CEC.

29 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

28 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD de 29/03/11 PÁG 14328 COL 01.

28 de mar, 11:25MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

09 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 10/02/11 PÁG 5493 COL 02.

09 de fev, 15:04PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 309/2011, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Altera o art. 33 da Lei n.º 9.394/96, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino religioso nas redes públicas de ensino do país".