PL 309/2024

16 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2024, Letra A.

16 de dez, 17:53CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de dez, 08:57CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

11 de dez, 13:30CTURAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de dez, 13:30CTURAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), pelo Deputado Vermelho (PL/PR).

03 de dez, 22:02CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de nov, 13:30CTURAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Prazo para Vista Individual (2 sessões a partir de 28/11/2024)

27 de nov, 13:30CTURAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Bacelar (PV-BA).

27 de nov, 13:30CTURAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Bacelar (PV/BA), em razão da ausência do autor no momento do seu encaminhamento.

30 de out, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

11 de jun, 17:07CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela aprovação.

11 de jun, 17:07CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP).

08 de mai, 21:36CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)

16 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP)

06 de mar, 10:29CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

27 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024 PAG 597

23 de fev, 18:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Turismo; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de fev, 11:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 309/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES), que "Dispõe sobre incentivos tributários para o turismo de aventura e o ecoturismo".