PL 3096/2019

28 de abr, 23:24CIDOSOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2026 a 28/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CIDOSOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2026)

14 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 15/04/2026, Letra A.

14 de abr, 13:11CIDOSOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (REPUBLIC-RJ).

14 de abr, 12:35CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de abr, 10:42CIDOSOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CIDOSO, com as proposições PL-5587/2019, PL-369/2022 apensadas.

08 de abr, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de abr, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

30 de mar, 11:24CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.096/2019, e dos PLs nºs 5.587/2019, e 369/2022, apensados.

30 de mar, 11:24CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Eli Borges (PL/TO).

11 de fev, 15:24CDUAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), para reexame.

11 de fev, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

17 de dez, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

09 de dez, 15:02CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Eli Borges (PL/TO).

09 de dez, 15:02CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.096/2019 e dos PLs nºs 5.587/2019 e 369/2022, apensados, com substitutivo.

30 de out, 14:50CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO).

30 de out, 12:04CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de out, 23:59CDUAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Guilherme Boulos, deixou de ser membro da Comissão

08 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP)

15 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Notificações

O(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão.

18 de dez, 20:42CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de dez, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/12/2023)

06 de dez, 18:01CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação deste, do PL 5587/2019, e do PL 369/2022, apensados, com substitutivo.

06 de dez, 18:01CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI).

10 de mai, 22:33CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2023)

26 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI)

16 de jun, 08:49CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDU, com a proposição PL-5587/2019 apensada.

10 de jun, 00:00CIDOSOAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP

10 de jun, 13:21CIDOSOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de jun, 13:13MESAAguardando Parecer

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 905/2021. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 3.096/2019 à Comissão de Desenvolvimento Urbano. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.096/2019: CDU, CIDOSO, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]

04 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)

29 de abr, 15:07PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 905/2021, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.096, de 2019, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)".

24 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de mar, 09:00CIDOSOAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Merlong Solano.

18 de mar, 09:00CIDOSOAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).

18 de mar, 09:00CIDOSOAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Angela Amin (PP-SC).

18 de mar, 09:00CIDOSOAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

18 de mar, 09:00CIDOSOAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI).

18 de mar, 09:00CIDOSOAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL).

18 de mar, 09:00CIDOSOAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

18 de dez, 18:59CIDOSOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/12/2019 a 18/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de dez, 00:00CIDOSOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/12/2019)

09 de dez, 11:09CIDOSOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, e do PL 5587/2019, apensado, com substitutivo.

09 de dez, 11:09CIDOSOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Leandre (PV-PR).

30 de out, 13:54MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5587/2019.

16 de jul, 19:00CIDOSOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de jul, 00:00CIDOSOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2019)

08 de jul, 00:00CIDOSOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)

28 de jun, 18:12CIDOSOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

28 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/06/19 PÁG 42.

27 de jun, 13:34MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de mai, 19:19PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3096/2019, pelo Deputado Vinicius Farah MDB, que:"Institui o sistema de hipoteca reversa para pessoas consideradas idosas amparadas pelo Código do Idoso".