Projeto de Lei

PL 3098/2021

Dispõe sobre o uso de amálgamas de mercúrio em procedimentos odontológicos.

Pronta para Pauta Em CCJC Apresentada em 09 de set de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Saúde

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

Disciplinamentoutilizaçãoamálgama dentalmercúrioprocedimento odontológicoprazoextinçãoproibiçãodescartemeio ambientecomercializaçãoPoder públicocriaçãopolítica publicasubstituiçãoproduto.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 53 andamentos

  1. 14 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/10/2026)

  2. 07 de out, 09:56CCJCPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda substitutiva.

    Documento

  3. 07 de out, 09:55CCJCPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).

    Documento

  4. 10 de mar, 21:25CCJCPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

  5. 26 de fev, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/02/2026)

  6. 25 de fev, 14:56CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

  7. 05 de dez, 10:12CCJCAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  8. 04 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2025, Letra B.

  9. 03 de dez, 17:56CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  10. 03 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  11. 03 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora.

  12. 24 de nov, 17:42CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento

  13. 24 de nov, 17:42CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento

  14. 18 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  15. 22 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  16. 16 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  17. 02 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/10/2025).

  18. 01 de out, 21:22CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento

  19. 01 de out, 21:22CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento

  20. 24 de set, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.

  21. 27 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.

  22. 20 de ago, 19:35CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação.

    Documento

  23. 20 de ago, 19:35CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento

  24. 16 de abr, 21:41CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

  25. 22 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)

  26. 21 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)

  27. 31 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 01/11/2023, Letra A.

  28. 30 de out, 19:33CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  29. 30 de out, 18:28CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  30. 25 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

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Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
14 de out, 00:00 · Abertura de Prazo
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