PL 31/2025

30 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), para reexame.

23 de abr, 15:33CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

26 de nov, 18:50CDUAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para reexame.

26 de nov, 10:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

12 de nov, 13:17CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição do PL 31/2025, e do PL 32/2025, apensado.

12 de nov, 13:17CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

23 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 20:43CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)

09 de abr, 13:27CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE).

18 de fev, 10:11CDUAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDU, com a proposição PL-32/2025 apensada.

13 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/02/2025 PÁG 156.

11 de fev, 14:57MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-32/2025 à proposição PL-31/2025.

11 de fev, 14:57MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-32/2025.

11 de fev, 12:58MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 09:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 31/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração de planos de emergência para obras de arte especiais no território nacional e dá outras providências".